Andam por aí a tentar betonizar os nossos melhores solos
Foi recentemente lançada por um grupo de cidadãos uma petição em defesa da Reserva Agrícola Nacional. Hoje decidi dedicar-lhe um minuto para assinar e mais uns quantos para escrever este artigo. É que a Reserva Agrícola Nacional, ainda que com as suas limitações, tem sido um instrumento fundamental para preservar alguns dos melhores solos agrícolas do nosso país.
É bastante comum que os solos de boa qualidade se situem na periferia das grandes cidades. Em muitos casos, como o de Lisboa, foi precisamente a boa fertilidade dos solos em redor que permitiu um crescimento sólido da cidade. Infelizmente, as últimas décadas de suburbanização associada ao uso do automóvel privado e apoiada pelos poderosos lobbies da construção, levaram à betonização de alguns dos nossos melhores solos. Este é apenas o resultado natural de uma economia de mercado onde o betão vale mais do que o pão. Para agravar, no nosso país temos também uma poderosa indústria da pasta e do papel, que precisa de eucaliptos para alimentar o crescente consumo global de papel. Consumo este que, na sua maioria (cerca de dois terços do consumo total de papel), é literalmente desperdiçado em publicidade.
Sobre o novo regime da RAN, aprovado num processo que se afasta dos princípios democráticos elementares, a petição destaca como principais ameaças:
- permitir a incondicional florestação dos solos agrícolas;
- permitir excluir da RAN, àreas destinadas a habitação, actividades económicas, equipamentos e infra-estruturas, subalternizando a defesa dos poucos solos férteis do país a necessidades que podem ser colmatadas de outras formas;
Ou seja, basicamente é possível fazer tudo na RAN, desde que alguém tenha interesse nisso e seja capaz de provar que o seu negócio é mais importante do que cultivar batatas. Como a maioria dos nossos dirigentes parece ter a ideia que a comida é produzida nos supermercados ou através da manipulação genética da árvore das patacas, não será difícil ultrapassar as “limitações” do novo regime da RAN (muito menos para os amigos).
É urgente acabar com a crescente betonização e plantações industriais de árvores nos nossos melhores solos agrícolas. Em menos de 30 anos o país passou da produção de 80% das necessidades alimentares para menos de 50%. Nenhuma sociedade sobrevive sem alimentos e os alimentos não se produzem sem solo. A destruição da RAN pelas elites burocratas da cidade trilha mais um caminho a caminho do fim da nossa soberania alimentar.
Ainda há esperança, não só em petições, mas também em acções directas por parte de quem continua a trabalhar a terra. É o caso desta, nas Terras da Costa, terrenos de RAN, mas também de REN (Reserva Ecológica Nacional) que a Câmara Municipal de Almada e as Estradas de Portugal querem transformar em construções homogéneas (ou não tanto, pois apresentam duas cores mortas: castanho e cinzento) e auto-estradas para servir os passeios de fim-de-semana dos lisboetas (que, aliás, poderia ser servido com um sistema eficiente de transportes públicos centralizado no metro de superfície) e as insustentáveis deslocações pendulares dos habitantes dos condomínios privados da Aroeira e Verdizela.
Bom, mas para começar, vamos lá tod@s assinar.
