A indeterminada transgénese do arroz norte-americano

Após uma investigação de 14 meses, as agências de regulação estatal norte-americanas foram incapazes de explicar como é que duas variedades de arroz transgénico só autorizadas para cultivos experimentais apareceram em variedades de arroz comercializadas [1,2,3].

As variedades não transgénicas Cheniere e Clearfield 131 foram cultivadas na mesma estação de investigação que duas variedades LibertyLink, a LL601 e a LL604. Não era suposto que se cruzassem ou se misturassem de alguma maneira, mas… o imprevisível aconteceu e agora ninguém sabe porquê.

Várias hipóteses tenham sido avançadas: polinização cruzada (descartada para o caso do LL604, por ter sido cultivado numa época diferente), mistura de sementes ou erro humano, por exemplo na rotulagem das embalagens.

Claro que o Departamento de Agricultura Norte-Americano (USDA), sempre do lado da indústria da agrobiotecnologia, apressou-se a dizer que as variedades de LibertyLink, propriedade da Bayer CropScience não constituem qualquer risco para a saúde ou para o ambiente. No entanto, ainda que a ciência pudesse chegar a algum consenso sobre isso, há um direito fundamental que fica completamente atropelado e sem garantias de salvaguarda: o direito de opção. E esse direito, desta vez, foi salvaguardado pela Comissão Europeia, que bloqueou as importações de arroz dos Estados Unidos, por não haver garantia de que não continham variedades transgénicas que não estão aprovadas para comercialização no espaço comunitário.

Naturalmente, no meio de tudo isto há sempre quem perde – e não são apenas os consumidores. Os produtores de arroz dos EUA viram as suas exportações para a Europa bloqueadas, o que implica grandes perdas económicas. A USA Rice Federation já afirmou que é necessário aumentar a responsabilidade corporativa e controlo da indústria da biotecnologia, perante o total descontrolo verificado nesta situação.

Embora se possa argumentar que a situação na Europa é bastante mais controlada e que o que aconteceu neste caso não se pode transpôr – o que tem algum fundo de verdade -, a verdade é que as variáveis em jogo são de tal ordem que é impossível garantir que, ao libertar-se um organismo vivo se consiga determinar o que quer que seja. A indeterminação é o único resultado possível da utilização da engenharia genética a céu aberto. E infelizmente, mesmo com o controlo europeu que os defensores dos transgénicos dizem ser apertado, o ónus da prova continua do lado de quem é contaminado. Ou seja, se um transgénico entrar na minha quinta, eu tenho que provar que ele entrou e que tenho prejuízo – recorrendo a testes dispendiosos, às autoridades competentes, aos tribunais, etc.. Aqueles que cultivam e contaminam, podem ficar descansadinhos, pois mais não fazem do que cumprir a lei…

Aboboreira ao pôr-do-sol

Pôr-do-sol na Serra da Aboboreira, observado pelo meu cão, o Ni

Referências

  • [1] Cole, N. (2007). USDA Report: Rice tainting a mistery. Arkansas Democrat Gazette, 6.10.2007, USA. URL: http://www.nwanews.com/adg/Business/203575/
  • [2] Reuters (2007). USDA can't pinpoint how biotech rice taint occurred. 5.10.2007. URL: http://www.reuters.com/article/environmentNews/idUSN0522226320071006
  • [3] Leonard, C. (2007). Feds don't know how rice escaped. The Associated Press, 5.10.2007. URL: http://www.forbes.com/feeds/ap/2007/10/05/ap4193191.html

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