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Foi recentemente lançada por um grupo de cidadãos uma petição em defesa da Reserva Agrícola Nacional. Hoje decidi dedicar-lhe um minuto para assinar e mais uns quantos para escrever este artigo. É que a Reserva Agrícola Nacional, ainda que com as suas limitações, tem sido um instrumento fundamental para preservar alguns dos melhores solos agrícolas do nosso país.

É bastante comum que os solos de boa qualidade se situem na periferia das grandes cidades. Em muitos casos, como o de Lisboa, foi precisamente a boa fertilidade dos solos em redor que permitiu um crescimento sólido da cidade. Infelizmente, as últimas décadas de suburbanização associada ao uso do automóvel privado e apoiada pelos poderosos lobbies da construção, levaram à betonização de alguns dos nossos melhores solos. Este é apenas o resultado natural de uma economia de mercado onde o betão vale mais do que o pão. Para agravar, no nosso país temos também uma poderosa indústria da pasta e do papel, que precisa de eucaliptos para alimentar o crescente consumo global de papel. Consumo este que, na sua maioria (cerca de dois terços do consumo total de papel), é literalmente desperdiçado em publicidade.

Sobre o novo regime da RAN, aprovado num processo que se afasta dos princípios democráticos elementares, a petição destaca como principais ameaças:

• permitir a incondicional florestação dos solos agrícolas;
• permitir excluir da RAN, àreas destinadas a habitação, actividades económicas, equipamentos e infra-estruturas, subalternizando a defesa dos poucos solos férteis do país a necessidades que podem ser colmatadas de outras formas;

Ou seja, basicamente é possível fazer tudo na RAN, desde que alguém tenha interesse nisso e seja capaz de provar que o seu negócio é mais importante do que cultivar batatas. Como a maioria dos nossos dirigentes parece ter a ideia que a comida é produzida nos supermercados ou através da manipulação genética da árvore das patacas, não será difícil ultrapassar as “limitações” do novo regime da RAN (muito menos para os amigos).

É urgente acabar com a crescente betonização e plantações industriais de árvores nos nossos melhores solos agrícolas. Em menos de 30 anos o país passou da produção de 80% das necessidades alimentares para menos de 50%. Nenhuma sociedade sobrevive sem alimentos e os alimentos não se produzem sem solo. A destruição da RAN pelas elites burocratas da cidade trilha mais um caminho a caminho do fim da nossa soberania alimentar.

Ainda há esperança, não só em petições, mas também em acções directas por parte de quem continua a trabalhar a terra. É o caso desta, nas Terras da Costa, terrenos de RAN, mas também de REN (Reserva Ecológica Nacional) que a Câmara Municipal de Almada e as Estradas de Portugal querem transformar em construções homogéneas (ou não tanto, pois apresentam duas cores mortas: castanho e cinzento) e auto-estradas para servir os passeios de fim-de-semana dos lisboetas (que, aliás, poderia ser servido com um sistema eficiente de transportes públicos centralizado no metro de superfície) e as insustentáveis deslocações pendulares dos habitantes dos condomínios privados da Aroeira e Verdizela.

Bom, mas para começar, vamos lá tod@s assinar.

No dia 30 de Abril, a Organização Mundial de Saúde, sob a pressão de alguns países, anuncia que passa a designar o virus por gripe A(H1N1). A mudança da nomenclatura do virus parece ter como objectivo esconder o fio condutor genético que nos conduz até aos porcos e aves submetidos a um regime de produção intensiva que os deixa numa situação imunitária precária. No mesmo dia 30 de Abril são publicados os resultados da sequenciação genética, que revelam que a maioria dos genes do virus são de origem suína e aviária [1].

Talvez não seja coincidência o facto de as multinacionais farmacêuticas e da agro-indústria estarem tão próximas, que acabam por estar tanto na origem, como na solução apresentada para a pandemia. Segundo um estudo da Union of Concerned Scientists, 70% dos antibióticos consumidos nos Estados Unidos vão para usos animais não terapêuticos – isto é, para “prevenir” o aparecimento de doenças em animais que já pouco podem ter de saudáveis, quer devido às suas condições de vida completamente precárias e desumanas, quer devido à selecção e ausência de variabilidade genética.

A agro-indústria e as farmacêuticas formam claramente um complexo industrial (independentemente da sua intencionalidade) que se alimenta mutuamente. A agro-indústria depende dos produtos farmacêuticos para assegurar a sua progressiva intensificação da produção; a indústria farmacêutica não só enriquece com estes produtos, como ainda tem a oportunidade de beneficiar do alarme lançado perante cada nova pandemia[2]. De facto, sai mais barato encher os animais com antibióticos e deixá-los num ambiente propício à emergência de novas doenças, do que assegurar condições de vida adequada.

Há alguns anos, quando comecei a fazer investigação académica, trabalhei com alguns suinicultores em Montemor-o-Novo para a criação de um rótulo ecológico para a carne de porco[3]. Aí pude constatar a dificuldade em aplicar medidas tão simples de bem-estar animal como a utilização de palha em vez de gradeamento nas pocilgas ou a eliminação do corte dos dentes e das caudas dos suínos, medida que tem como objectivo evitar infecções resultantes das mordidas, que por sua vez resultam do stress a que estão sujeitos os animais amontoados em pocilgas tão pequenas. Obviamente, esse é o resultado da grande indústria alimentar global, altamente competitiva, onde praticamente só sobrevive quem é capaz de reduzir ao máximo os custos de operação através das grandes economias de escala trazidas por uma produção das indústrias globais de rações, agro-químicos e medicamentos.

A própria dimensão do alarme da pandemia tem sido questionada e com razão. Comparando os cenários de mortalidade associada à gripe suína com os de outras doenças[4] ou acidentes[5], verificamos que há uma discrepância significativa quer na atenção mediática, quer na urgência política e financiamento que é dirigido para a investigação farmacêutica.

Independentemente da dimensão que venha a assumir esta e outras pandemias resultantes da actual conformação agro-ecológica-medicinal, são sempre os cidadãos que pagam. Por um lado, sofremos os impactos gerados pelo modelo de produção intensiva de carne no nosso ambiente (nitratos, metais pesados e agentes patogénicos, entre outros impactos) e na nossa saúde, directa e indirectamente. Por outro lado, o dinheiro que descontamos é canalizado para os acordos que os Governos estabelecem com as farmacêuticas para a aquisição de antibióticos e vacinas.

Pior ainda é que, mais uma vez, os impactos não são igualmente distribuídos. Se os países ricos ou os cidadãos abastados têm capacidade de comprar um antibiótico patenteado por uma das maiores farmacêuticas e produzido em regime exclusivo, já o mesmo não se passa com outros países ou com populações desfavorecidas. Também estes sofrem duplamente, pois não só têm sido vítimas da externalização de uma produção suinícola intensiva e altamente poluente (que ninguém gosta de ter ao lado de casa), como são os que agora têm menos meios (pelo menos económicos e institucionais) para combater a pandemia.

Não devemos de forma alguma ficar de braços cruzados e assobiar para o lado, enquanto a nossa vez para comprar uma dose de Tamiflu à Roche. É essencial investigar e denunciar os verdadeiros culpados, não só para que paguem, como também para evitar a progressiva deterioração da saúde pública global. Se a Novartis quer desenvolver uma vacina e ter apoios para isso, ao menos que seja a agro-indústria a pagar e não os contribuintes. E que deixem os porcos apanhar um pouco de ar fresco, que sempre ouvi os antigos dizer que faz bem à saúde.

Este artigo foi incorporado num dossier elaborado pelo GAIA e intitulado “Gripe suína: um olhar para além da pandemia”

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