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Um nome sonante, James Hansen, o “pai” dos alertas para o aquecimento global, vem a público pedir o fracasso de uma cimeira que media, políticos e muitas ONGs vêm como uma hipótese derradeira para alcançar um acordo que possa “salvar” o planeta do aquecimento global (resta saber quem se salva, pois já se assume que o aquecimento global não será inferior a 2 ºC). Afinal, todo o processo está errado na sua concepção, quer pela constante procura de compromissos, quer pela continuação do business as usual e a tentativa de alargar as fronteiras do capitalismo até à atmosfera.

Por um lado, isto atira abaixo alguns dos argumentos dos cépticos do clima, que pensam que toda a comunidade (ou comunidades?) científica está ao serviço de qualquer conspiração engendrada por qualquer supercérebro. Claro, o caso climategate tem uma vantagem, que vem muito bem descrita num recente artigo de Michael Hulme e Jerome Ravetz, um dos criadores do conceito de ciência pós-normal: é que permitiu colocar o dedo na ferida do positivismo científico que domina a nossa sociedade, da tecnocracia, das decisões baseadas em modelos complicados (diferente de complexos ou capazes de descrever a complexidade dos sistemas), que tentam descrever uma realidade complexa e indescritível no futuro (time is becoming).

Contudo, mais importante do que o caso menor que o climategate constitui para a questão climática (cujo uso me parece provir de uma extrema-direita ultra-reaccionária), é que ataca a forma como o capitalismo entrou em força pelo discurso ecológico, transformando-o a seu belprazer, contaminando-o e desvirtuando-o. Até na maioria das ONGs ambientalistas parece que já não há críticas a fazer aos mercados de carbono ou aos mecanismos de desenvolvimento limpo. Nas discussões da COP6 (Haia e Bona, onde ficaram decididos os contornos finais de Quioto) foi visível a força e lobby que fizeram – inutilmente – para que as reduções só fossem contabilizadas a nível doméstico, sem esquemas que permitam manter o status quo dos poluidores e atrasar a procura de soluções (tecnológicas ou sócio-económicas). Agora, tudo isso parece esquecido e faz-se uma batalha por números, percentagens com pouco significado. Nada a dizer sobre a atribuição de direitos de propriedade (por parte de uma elite) sobre a atmosfera que humanos e não humanos partilham desde há milhares de milhões de anos.

Geralmente, esquece-se também o mais importante: o nosso modelo de consumo é insustentável, o nosso crescimento económico não é compatível com a sustentabilidade do planeta – seja aquecimento global, seja perda de biodiversidade ou seja poluição em várias formas. Parece que hoje o ecologismo já pouco tem da 2ª lei da termodinâmica, da ecologia de Odum, dos sistemas longe do equilíbrio de Ilya Prigogine, da cibernética da vida de Robert Rosen, da bioeconomia de Georgescu-Roegen ou da economia de estado estacionário de Herman Daly. Ignoram-se também outros apelos ramificados de todas estas áreas, como o do decrescimento sustentável, defendido, entre outras, pelo economista Serge Latouche

Só resta esperar que Copenhaga possa ver um renascimento da batalha de Seattle, capaz de bloquear a cimeira de Copenhaga e de parar tanta tontaria eco-capitalista – que de fundamento científico só tira o que convém e de moral e de ética não tira nada.

De facto, espera-se uma grande mobilização activista e desobediente para Copenhaga, a ler pelas notícias da comunicação social corporativa ou pelos apelos à acção pela justiça climática por parte dos movimentos sociais. Também de Portugal saem mobilizações neste sentido, por parte de algumas activistas do GAIA.

Só a partir do ponto de bloqueio e deslegitimização destas conferências das partes, haverá a possibilidade de lançar um novo processo, longe do business as usual que caracteriza as negociações do clima nas COP e mais perto de quem pode trabalhar as alternativas: cidadãos, intelectuais, camponeses e todos aqueles que trabalham nas alternativas a um sistema inerentemente injusto, des(apropriador) e dependente de um crescimento contínuo, que não cabe nos limites de um planeta onde a entropia é lei.

Um grupo de cientistas da Universidade de Indiana descobriu que o polen e outras partes da planta de milho transgénico Bt são lixiviadas para os cursos de água perto de campos de milho, podendo afectar os ecossistemas aquáticos [1]. Além das monitorizações no campo de partes do milho Bt em 12 cursos de água de uma área de produção intensiva do estado de Indiana em 2005-2006, foram realizadas análises de toxicidade em laboratório. O estudo, coordenado pelo Professor de Ciências Ambientais Todd Royer [3], será publicado esta semana na revista científica Proceedings of the National Academy of Sciences.

Os resultados da investigação demonstram que partes do milho Bt, que incluem pólen, folhas e grãos, estão a ser arrastadas para os cursos de água e percorrer distâncias até 2000 metros [2]. Os dados de campo indicam que o polén transgénico é comido pelas moscas-de-água (Ordem Trichoptera), que por sua vez constitui uma importante fonte de alimento para organismos superiores como os anfíbios ou os peixes.

Isto só por si não seria suficiente para indicar um problema – o milho Bt poderia ser completamente inócuo e não criar efeitos ao longo da cadeia alimentar (algo que por si só já seria bastante difícil de demonstrar, como provam casos como a BSE, a doença das vacas loucas). No entanto, os testes de laboratório demonstraram que o consumo de subprodutos do milho Bt aumentam a mortalidade e reduzem o crescimento das moscas-de-água. Isto significa que o milho Bt tem efeitos de toxicidade sobre outros organismos não-alvo, em particular insectos que não a broca do milho. Esta suspeita já tinha sido avançada num estudo publicado em 1999 na revista Nature [4] que indicava que o pólen milho Bt estaria a provocar mortalidade nas larvas da borboleta monarca.

A equipa de investigadores da Universidade de Indiana indica que os testes de toxicidade em meio aquático realizados pela Agência de Protecção Ambiental dos EUA ao milho Bt falharam por terem sido realizados em dáfnias, em vez de insectos aquáticos, que estão mais próximos dos insectos alvo da toxina Bt.

A ciência, tal como os humanos que a constroem, tem muitas falhas e o risco é uma variável em constante mudança, perante a dimensão das incertezas e ignorância associadas. Este é mais um estudo a acrescentar ao risco do cultivo de transgénicos, em particular do milho Bt, um milho que produz o seu próprio insecticida. Por outro lado, o facto de partes do milho transgénico poderem viajar até 2 km de distância, vem mais uma vez comprovar aquilo que os opositores ao cultivo de transgénicos têm vindo a dizer – que a coexistência (entre variedades geneticamente modificadas e variedades tradicionais) é impossível.

O milho Bt é geneticamente modificado através de processos de engenharia genética para matar pestes como a broca do milho. No entanto, o novo estudo revela que o milho Bt pode também afectar organismos não-alvo, como a mosca-da-água, que está na base da alimentação de peixes e anfíbios. O estudo revela ainda que folhas, grãos e pólen do milho Bt podem viajar até 2000 metros de distância da origem (imagem e texto adaptado de [2]).

Após uma investigação de 14 meses, as agências de regulação estatal norte-americanas foram incapazes de explicar como é que duas variedades de arroz transgénico só autorizadas para cultivos experimentais apareceram em variedades de arroz comercializadas [1,2,3].

As variedades não transgénicas Cheniere e Clearfield 131 foram cultivadas na mesma estação de investigação que duas variedades LibertyLink, a LL601 e a LL604. Não era suposto que se cruzassem ou se misturassem de alguma maneira, mas… o imprevisível aconteceu e agora ninguém sabe porquê.

Várias hipóteses tenham sido avançadas: polinização cruzada (descartada para o caso do LL604, por ter sido cultivado numa época diferente), mistura de sementes ou erro humano, por exemplo na rotulagem das embalagens.

Claro que o Departamento de Agricultura Norte-Americano (USDA), sempre do lado da indústria da agrobiotecnologia, apressou-se a dizer que as variedades de LibertyLink, propriedade da Bayer CropScience não constituem qualquer risco para a saúde ou para o ambiente. No entanto, ainda que a ciência pudesse chegar a algum consenso sobre isso, há um direito fundamental que fica completamente atropelado e sem garantias de salvaguarda: o direito de opção. E esse direito, desta vez, foi salvaguardado pela Comissão Europeia, que bloqueou as importações de arroz dos Estados Unidos, por não haver garantia de que não continham variedades transgénicas que não estão aprovadas para comercialização no espaço comunitário.

Naturalmente, no meio de tudo isto há sempre quem perde – e não são apenas os consumidores. Os produtores de arroz dos EUA viram as suas exportações para a Europa bloqueadas, o que implica grandes perdas económicas. A USA Rice Federation já afirmou que é necessário aumentar a responsabilidade corporativa e controlo da indústria da biotecnologia, perante o total descontrolo verificado nesta situação.

Embora se possa argumentar que a situação na Europa é bastante mais controlada e que o que aconteceu neste caso não se pode transpôr – o que tem algum fundo de verdade -, a verdade é que as variáveis em jogo são de tal ordem que é impossível garantir que, ao libertar-se um organismo vivo se consiga determinar o que quer que seja. A indeterminação é o único resultado possível da utilização da engenharia genética a céu aberto. E infelizmente, mesmo com o controlo europeu que os defensores dos transgénicos dizem ser apertado, o ónus da prova continua do lado de quem é contaminado. Ou seja, se um transgénico entrar na minha quinta, eu tenho que provar que ele entrou e que tenho prejuízo – recorrendo a testes dispendiosos, às autoridades competentes, aos tribunais, etc.. Aqueles que cultivam e contaminam, podem ficar descansadinhos, pois mais não fazem do que cumprir a lei…

Pôr-do-sol na Serra da Aboboreira, observado pelo meu cão, o Ni

É já amplamente conhecido que a investigação na área da engenharia genética, em particular na agricultura, está altamente associada a financiamentos ou cientistas com ligações à própria indústria (há inclusivamente um estudo científico publicado sobre esta questão [1]).

Esta semana, a Monsanto e a Bayer recusaram-se a ceder sementes de colza transgénica ao governo do estado da Austrália Ocidental, que pretendia realizar os seus próprios estudos, em lugar de confiar nos estudos das próprias empresas (ver notícia no artigo completo). Como se já não bastassem os entraves à investigação independente criados pela dependência dos dinheiros privados, agora temos as multinacionais do sector, mais uma vez, a impedir que alguém possa realizar estudos com um interesse social e não meramente comercial.

Seria interessante que a nossa tão bem-dita Autoridade Europeia para a Segurança Alimentar (EFSA), responsável pela aprovação das variedades transgénicas para cultivo ou comercialização na Europa, alguma vez pusesse em causa os estudos das multinacionais e apoiasse estudos independentes.

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«Os OGM poderiam comparar-se com a tecnologia nuclear quanto à sua aplicação para fins pacíficos, ainda que os seus riscos tenham demonstrado ser reais e possam revelar-se mortíferos para a humanidade e a biosfera»
Painel de Peritos Eminentes da FAO sobre Ética, Alimentação e Agricultura, relatório “Questões éticas na alimentação e na agricultura”, Setembro de 2000

Ainda que pensemos que a ciência nos pode trazer respostas e eliminar os problemas associados à libertação de OGM no ambiente, a história recente da indústria agro-química deve deixar-nos cautelosos. Exemplos incluem o DDT, usado de forma extensiva como pesticida, em casa ou nos campos; os PCB, usados como isolantes eléctricos ou plastificantes em aplicações industriais; ou os CFC, gases inertes utilizado para refrigeração ou propulsão de aerossóis. Todos eles foram considerados seguros durante décadas, à luz dos estudos científicos da época, até se verificar que estavam a provocar problemas muito graves no ambiente e na saúde humana. No caso dos PCB, a própria Monsanto (maior empresa de biotecnologia do mundo e também a maior fabricante de PCB) negou a existência de efeitos sobre a saúde humana até 1972, apesar de já ter observado nos anos 30 problemas na saúde dos seus funcionários.

A ignorância da ciência perante factores desconhecidos é um dado assumido pelas ciências transdisciplinares. Quanto mais variáveis temos em jogo, maior a incerteza associada a toda e qualquer conclusão científica. Roger Strand afirma num artigo científico que «as sociedades modernas são caracterizadas por uma crença na estratégia de reduzir problemas práticos a um conjunto de problemas técnicos a serem tratados pelas instituições e conhecimentos adequados» [1]

A utilização de OGM na agricultura é, nada mais, nada menos, do que a libertação nos ecossistemas de organismos com interacções de genes de espécies que nunca se cruzariam pela evolução natural. Destes ecossistemas, a ciência apenas conhece uma ínfima parte das dinâmicas que os regem e não é capaz de prever ou modelar que efeitos podem ter as interacções entre novos genes e novas proteínas, num meio que desconhecemos e que nada tem a ver com o laboratório de testes ou mesmo com o campo do vizinho.

Por outro lado, a lógica de investigação na engenharia genética aplicada à agricultura está invertida. A comprovação é posterior à colocação em prática, a produção precede a investigação e «a ciência planeia cega por cima das fronteiras dos perigos” [2]. No fundo, estamos todos a ser cobaias de uma experiência científica à escala global.

A resposta aos transgénicos não deve ser dada pela ciência, mas sim pela comunidade de produtores e consumidores, que devem ter o direito a fazer a sua opção. Isso é, aliás, o que propõe a ciência pós-normal [3] ou as novas metodologias de participação desenvolvidas em várias áreas da ciência e da política. A única forma de resolver de forma adequada um problema complexo, onde a ciência dá mais incertezas do que respostas, é envolver comunidades de pares alargadas, isto é, envolver na discussão e decisão sobre o assunto, todos aqueles que têm algo a ver com o tema – no caso dos OGM isso implica envolver todos os cidadãos no debate.

A opinião dominante neste momento é de rejeitar os transgénicos, o que, face a uma coexistência impossível, a uma ciência ignorante e à existência do princípio da precaução, deveria conduzir o poder político a considerar esta tecnologia irrelevante e a legislar no sentido de uma proibição do cultivo e comercialização de OGM.