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Comecei o dia com as notícias sobre os motins em Moçambique. Como de costume, as várias peças jornalísticas que fui encontrando apenas destacavam os confrontos, violência, contagens de mortos e feridos. As peças deram-me também a conhecer as informativas declarações de representantes do ilustríssimo Governo de Moçambique, que indicavam que perigosos vândalos se haviam posto em acção na cidade e que a polícia estaria lá para defender o povo. É que os vândalos protestavam contra a subida de preços de bens tão supérfluos nos tempos modernos, tais como a água, energia, pão e transportes públicos.

Ainda entusiasmado com as análises da minha tese de doutoramento sobre conflitos ambientais (pois é, está entregue, e por isso já sobra tempo para aqui escrever!), decidi navegar pela blogosfera à procura de pistas que ajudassem a encontrar as causas mais profundas de uma subida de preços que conduziu a tal tumulto. Ainda que interessantes, apenas encontrei postas sobre a atmosfera política ou cronologias dos eventos. O que eu queria saber não estava lá.

Comecei por pesquisar a questão da água. Não encontrei muito, mas talvez seja relevante referir que desde 1995 que se iniciou a privatização da gestão da água em Maputo e eventualmente noutras áreas. A lógica de gestão privada, como é sabido,  estabelece preços com base na oferta e na procura (ainda que a regulação, nos raros ou inexistentes casos em que funciona convenientemente e independente de interesses, possa interferir). Se há menos água e mais consumo (ah, pois, os refugiados ambientais que vêm dos meios rurais em decadência com a modernização agrícola… mas já aí vamos), os preços da água aumentam. Acrescentemos a esta brilhante opção de economia política de um bem supérfluo como a água, o aquecimento global. Esse que nos traz o aumento da frequência de fenómenos climáticos extremos, tais como os episódios de seca.

Passei à questão energética, onde o nome Cahora Bassa me ressoava nos ouvidos. A barragem de Cahora Bassa, que atingiu recordes de produção este ano, foi “entregue” há pouco tempo nas mãos do estado moçambicano. Contudo, as passagens de testemunho têm um preço, o qual dificilmente se paga sem o recurso ao crédito. Como os «compromissos junto dos financiadores da sua reversão para o Estado moçambicano» são mais importantes do que o consumo supérfluo de electricidade pelas camadas sociais mais empobrecidas, o preço da energia eléctrica tem que subir. Afinal, são os mesmos que continuam a pagar as megalomanias do imperialismo português. Este, infelizmente, teima em morrer mesmo depois de uma suposta descolonização. Hoje invade “territórios abandonados” da Ibéria com barragens para engordar a capital e enceta novos alongamentos capitalista-socráticos no ultramar.

Pouco antes disso, publiquei um artigo para a revista Ecología Política, onde tocava na questão de Cahora Bassa estar a abastecer maioritariamente outros países, em particular a África do Sul. Sendo a África do Sul um país em crescimento económico, com um boom em 2010 ajudado pelo campeonato da THIEFA, é inevitável que a sua procura de energia aumente. E com ela os preços (para os moçambicanos, pelo menos).

Finalmente, a questão dos bens agrícolas. Não vou entrar em grandes detalhes sobre as políticas agrícolas do país, mas o que é certo é que já está engendrada a apropriação de milhões de hectares de terras, a distribuir entre os fanáticos dos eucaliptos (perdão, apóstolos da indústria papeleira nacional) e os messias dos agrocombustíveis. Curiosamente, foi hoje lançado um estudo dos Amigos da Terra (pdf da versão castelhana) sobre as políticas e consumo de biocombustíveis na Europa e a apropriação de terras em África. Moçambique aparece em grande destaque, com os investidores (empresas do Reino Unido, Itália, Alemanha, Portugal, Canadá e Ucrânia) a colocarem o seu objectivo em 4,8 milhões de hectares de cultivos energéticos. A jatrofa – também conhecida por batata-do-inferno devido à sua elevada toxicidade – é a rainha, detendo já 183 mil hectares.

É certo que a conjuntura internacional – embargo da Rússia às exportações de trigo e especulação sobre os seus preços – pode agravar os preços dos bens agrícolas em qualquer parte do mundo. Ainda assim, um país com menor soberania alimentar, a que não será alheia a aposta num modelo de exportação de bens agrícolas com elevado valor no mercado internacional, é naturalmente um país mais vulnerável.

A Moçambique não faltam recursos para evitar a subida de preços da água, electricidade, transportes (com o recurso aos seus cultivos energéticos) ou cereais. Contudo, as políticas centradas na exportação dos seus recursos, empobrecem o povo moçambicano. Contudo, é importante não esquecer que o país é um refém da sua (ilegítima) dívida externa e das reformas impostas pelo FMI e o Banco Mundial. Os tempos coloniais estão longe de ter acabado, mas felizmente os protestos também.

Foi recentemente lançada por um grupo de cidadãos uma petição em defesa da Reserva Agrícola Nacional. Hoje decidi dedicar-lhe um minuto para assinar e mais uns quantos para escrever este artigo. É que a Reserva Agrícola Nacional, ainda que com as suas limitações, tem sido um instrumento fundamental para preservar alguns dos melhores solos agrícolas do nosso país.

É bastante comum que os solos de boa qualidade se situem na periferia das grandes cidades. Em muitos casos, como o de Lisboa, foi precisamente a boa fertilidade dos solos em redor que permitiu um crescimento sólido da cidade. Infelizmente, as últimas décadas de suburbanização associada ao uso do automóvel privado e apoiada pelos poderosos lobbies da construção, levaram à betonização de alguns dos nossos melhores solos. Este é apenas o resultado natural de uma economia de mercado onde o betão vale mais do que o pão. Para agravar, no nosso país temos também uma poderosa indústria da pasta e do papel, que precisa de eucaliptos para alimentar o crescente consumo global de papel. Consumo este que, na sua maioria (cerca de dois terços do consumo total de papel), é literalmente desperdiçado em publicidade.

Sobre o novo regime da RAN, aprovado num processo que se afasta dos princípios democráticos elementares, a petição destaca como principais ameaças:

• permitir a incondicional florestação dos solos agrícolas;
• permitir excluir da RAN, àreas destinadas a habitação, actividades económicas, equipamentos e infra-estruturas, subalternizando a defesa dos poucos solos férteis do país a necessidades que podem ser colmatadas de outras formas;

Ou seja, basicamente é possível fazer tudo na RAN, desde que alguém tenha interesse nisso e seja capaz de provar que o seu negócio é mais importante do que cultivar batatas. Como a maioria dos nossos dirigentes parece ter a ideia que a comida é produzida nos supermercados ou através da manipulação genética da árvore das patacas, não será difícil ultrapassar as “limitações” do novo regime da RAN (muito menos para os amigos).

É urgente acabar com a crescente betonização e plantações industriais de árvores nos nossos melhores solos agrícolas. Em menos de 30 anos o país passou da produção de 80% das necessidades alimentares para menos de 50%. Nenhuma sociedade sobrevive sem alimentos e os alimentos não se produzem sem solo. A destruição da RAN pelas elites burocratas da cidade trilha mais um caminho a caminho do fim da nossa soberania alimentar.

Ainda há esperança, não só em petições, mas também em acções directas por parte de quem continua a trabalhar a terra. É o caso desta, nas Terras da Costa, terrenos de RAN, mas também de REN (Reserva Ecológica Nacional) que a Câmara Municipal de Almada e as Estradas de Portugal querem transformar em construções homogéneas (ou não tanto, pois apresentam duas cores mortas: castanho e cinzento) e auto-estradas para servir os passeios de fim-de-semana dos lisboetas (que, aliás, poderia ser servido com um sistema eficiente de transportes públicos centralizado no metro de superfície) e as insustentáveis deslocações pendulares dos habitantes dos condomínios privados da Aroeira e Verdizela.

Bom, mas para começar, vamos lá tod@s assinar.