inGENEa

Pelo menos para já, segundo noticia o Público. Apesar disso, não será uma vitória definitiva nem total. É que, o mesmo artigo relata que o envio de SMS foi bloqueado para evitar novas convocatórias de protestos. Enfim, há que assegurar a manutenção das estruturas de poder e a propaganda unilateral do Governo (que conseguiu por os jornais a publicar que «por trás dos protestos esteve uma “conspiração” que envolve um ex-general, dois académicos e dois estrangeiros».

Entretanto, descobri uma interessante posta que relaciona o aumento dos preços com as recomendações do FMI e do seu papel na eliminação de programas no meio rural. Melhor ainda é este excelente artigo do Guardian que relaciona os factores de subida de preços com fenómenos ambientais (como o aquecimento global) e geopolíticos (como a especulação sobre os produtos alimentares ou a promoção dos agrocombustíveis). Ali também encontrei finalmente uma voz da sociedade civil, a de Diamantino Nhampossa, da União Nacional de Camponeses, que integra a Via Campesina). Vale a pena ler.

Resta esperar que os protestos em Moçambique sirvam de exemplo para outros países (Portugal incluído), onde os governos também vão impondo as suas agendas neoliberais (embora frequentemente disfarçadas de algum pseudo-socialismo) sobre os mais desfavorecidos. Em todo o caso, importa ter presente que as pequenas alterações políticas num país não resolvem o problema sistémico mais abrangente, que tende a agravar-se se não formos capaz de inverter o crescimento económico global. Sobre estas questões escreverei noutros dias.

A contestação continua hoje e já se acrescentam mais três mortos, vítimas de assassinos fardados. Procuram defender o modelo neoliberal que entrou pelo país, abrindo-o ao investimento de quem pode e gerando um crescimento económico que beneficiou alguns, mas que provavelmente prejudicou muitos mais.

O Ministro dos Negócios Estrangeiros português já ontem tinha afirmado que se tratava de um assunto interno de Moçambique. Contudo, apenas o é nas decisões quanto ao modo da repressão exercida pelo Estado, como o Paulo Granjo bem descreve no seu artigo de opinião do Público.

O problema económico de base é bem mais complexo e está fortemente ancorado no contexto internacional, como ontem referi. Não só por via dos modelos institucionais moldados pelo FMI e Banco Mundial, mas também pela crescente pressão sobre as periferias exercida pelos centros de consumo. Esta pressão deve continuar, não necessariamente por uma intensificação do capitalismo neoliberal, mas sobretudo devido à crescente fatia dos limitados recursos planetários que a Ásia consome. A Europa e os EUA definem estratégias cada vez mais agressivas para expandir as suas fronteiras dos recursos, procurando assegurar um crescimento económico perpétuo (esse enorme delírio dos tempos modernos, que teima em descer à realidade material).

Compreendo que o Paulo Granjo se queixe da impossível compressão do seu espaço de informação desenvolvido ao longo de 3 anos, necessária para um artigo da imprensa mainstream. Contudo, talvez pela focalização no local, no indivíduo e na comunidade, característica ou defeito de tantos antropólogos, acaba por fazer uma conclusão errada:

«ou não cede às reclamações e aumenta exponencialmente a repressão policial, arriscando o apoio financeiro internacional de que depende, ou se torna mais “tradicionalmente” africano, considerador e dialogante, fragilizando com isso as suas práticas mais autoritárias e os actuais padrões de concentração de riqueza.»

Creio que a repressão está do lado do grosso do apoio financeiro internacional. A concentração de riqueza, que ficaria ameaçada por um governo dialogante (ou simplesmente preocupado com a justiça económica), é um dos alicerces para atrair o investimento e crédito internacional. Por outro lado, o nosso sistema financeiro está longe de ser transparente e linear (como o mostrou a crise das subprime). Não há, por isso, qualquer tipo de prestação de contas (accountability) sobre o dinheiro que depositamos ou investimos e a direcção que este toma, financiando regimes opressivos. Há situações extremas do ponto de vista político que conduzem a embargos internacionais (geralmente aplicados a tradicionais inimigos dos EUA), mas essa situação dificilmente se verificará num país como Moçambique.

O duelo capitalista e as manifestações ilegais

Comecei o dia com as notícias sobre os motins em Moçambique. Como de costume, as várias peças jornalísticas que fui encontrando apenas destacavam os confrontos, violência, contagens de mortos e feridos. As peças deram-me também a conhecer as informativas declarações de representantes do ilustríssimo Governo de Moçambique, que indicavam que perigosos vândalos se haviam posto em acção na cidade e que a polícia estaria lá para defender o povo. É que os vândalos protestavam contra a subida de preços de bens tão supérfluos nos tempos modernos, tais como a água, energia, pão e transportes públicos.

Ainda entusiasmado com as análises da minha tese de doutoramento sobre conflitos ambientais (pois é, está entregue, e por isso já sobra tempo para aqui escrever!), decidi navegar pela blogosfera à procura de pistas que ajudassem a encontrar as causas mais profundas de uma subida de preços que conduziu a tal tumulto. Ainda que interessantes, apenas encontrei postas sobre a atmosfera política ou cronologias dos eventos. O que eu queria saber não estava lá.

Comecei por pesquisar a questão da água. Não encontrei muito, mas talvez seja relevante referir que desde 1995 que se iniciou a privatização da gestão da água em Maputo e eventualmente noutras áreas. A lógica de gestão privada, como é sabido,  estabelece preços com base na oferta e na procura (ainda que a regulação, nos raros ou inexistentes casos em que funciona convenientemente e independente de interesses, possa interferir). Se há menos água e mais consumo (ah, pois, os refugiados ambientais que vêm dos meios rurais em decadência com a modernização agrícola… mas já aí vamos), os preços da água aumentam. Acrescentemos a esta brilhante opção de economia política de um bem supérfluo como a água, o aquecimento global. Esse que nos traz o aumento da frequência de fenómenos climáticos extremos, tais como os episódios de seca.

Passei à questão energética, onde o nome Cahora Bassa me ressoava nos ouvidos. A barragem de Cahora Bassa, que atingiu recordes de produção este ano, foi “entregue” há pouco tempo nas mãos do estado moçambicano. Contudo, as passagens de testemunho têm um preço, o qual dificilmente se paga sem o recurso ao crédito. Como os «compromissos junto dos financiadores da sua reversão para o Estado moçambicano» são mais importantes do que o consumo supérfluo de electricidade pelas camadas sociais mais empobrecidas, o preço da energia eléctrica tem que subir. Afinal, são os mesmos que continuam a pagar as megalomanias do imperialismo português. Este, infelizmente, teima em morrer mesmo depois de uma suposta descolonização. Hoje invade “territórios abandonados” da Ibéria com barragens para engordar a capital e enceta novos alongamentos capitalista-socráticos no ultramar.

Pouco antes disso, publiquei um artigo para a revista Ecología Política, onde tocava na questão de Cahora Bassa estar a abastecer maioritariamente outros países, em particular a África do Sul. Sendo a África do Sul um país em crescimento económico, com um boom em 2010 ajudado pelo campeonato da THIEFA, é inevitável que a sua procura de energia aumente. E com ela os preços (para os moçambicanos, pelo menos).

Finalmente, a questão dos bens agrícolas. Não vou entrar em grandes detalhes sobre as políticas agrícolas do país, mas o que é certo é que já está engendrada a apropriação de milhões de hectares de terras, a distribuir entre os fanáticos dos eucaliptos (perdão, apóstolos da indústria papeleira nacional) e os messias dos agrocombustíveis. Curiosamente, foi hoje lançado um estudo dos Amigos da Terra (pdf da versão castelhana) sobre as políticas e consumo de biocombustíveis na Europa e a apropriação de terras em África. Moçambique aparece em grande destaque, com os investidores (empresas do Reino Unido, Itália, Alemanha, Portugal, Canadá e Ucrânia) a colocarem o seu objectivo em 4,8 milhões de hectares de cultivos energéticos. A jatrofa – também conhecida por batata-do-inferno devido à sua elevada toxicidade – é a rainha, detendo já 183 mil hectares.

É certo que a conjuntura internacional – embargo da Rússia às exportações de trigo e especulação sobre os seus preços – pode agravar os preços dos bens agrícolas em qualquer parte do mundo. Ainda assim, um país com menor soberania alimentar, a que não será alheia a aposta num modelo de exportação de bens agrícolas com elevado valor no mercado internacional, é naturalmente um país mais vulnerável.

A Moçambique não faltam recursos para evitar a subida de preços da água, electricidade, transportes (com o recurso aos seus cultivos energéticos) ou cereais. Contudo, as políticas centradas na exportação dos seus recursos, empobrecem o povo moçambicano. Contudo, é importante não esquecer que o país é um refém da sua (ilegítima) dívida externa e das reformas impostas pelo FMI e o Banco Mundial. Os tempos coloniais estão longe de ter acabado, mas felizmente os protestos também.

A notícia que hoje sai no Público sobre a Carris não tem outra intenção senão a de preparar uma privatização de um dos poucos serviços públicos de transportes colectivos que existem no país. Usa-se o argumento dos prejuízos da empresa como se tal fosse o equivalente de uma má gestão.

É óbvio que uma empresa que presta um serviço público tem resultados financeiros negativos, pois o preço que pratica para os utentes é um preço social que não paga todas as vantagens da sua existência – como a redução da circulação automóvel no centro da cidade, uma acessibilidade e mobilidade mais equitativa, a conectividade da cidade, etc. Os critérios que definem uma boa ou má gestão de um serviço de utilidade pública não podem ser os mesmos critérios economicistas que servem para avaliar a prestação de qualquer negócio privado perante os seus accionistas.

É bom que estejamos atentos a mais este ataque a um precioso serviço público. Sem transportes colectivos públicos, dificilmente podemos avançar com uma política socialmente e ecologicamente justa nas cidades. Veja-se o caso da privatização da Rodoviária Nacional e o mau serviço que os concessionários privados vão prestando, com aumentos de preços e redução de carreiras socialmente importantes, mas sem rentabilidade económica.

Na primeira parte deste artigo analisei a questão da produção de agrocombustíveis e a sua relação com a subida do preço dos alimentos. Nela participam poderosos lobbies do complexo agro-industrial e energético, que pretendem continuar a expansão do modelo produtivista da Revolução Verde, iniciado com a indústria agroquímica nos anos 40.

Hoje continuo a análise focando precisamente no paradigma produtivista da agricultura, que está na base da Revolução Verde. Aqui pretendo explorar as razões pelas quais considero anacrónico o discurso do Secretário-Geral da ONU Ban Ki-moon. Também pretendo demonstrar como este discurso, centrado num paradigma reducionista, coloca mais uma vez em vantagem os grandes interesses económicos ligados ao sector agrícola, em detrimento das populações rurais mais desfavorecidas e sem capacidade de integração no mercado global agro-exportador.

Liebig e a génese da indústria agroquímica

Em 1840, o químico Justus von Liebig’s publicou o livro “Química Orgânica e a sua aplicação à agricultura e fisiologia”. Esta obra foi a primeira a entender o papel que os nutrientes exercem no solo e a sua influência no crescimento das plantas. A partir dos trabalhos do botânico alemão Karl Sprengel, Liebig introduziu a Lei do Mínimo. Nela afirma que o crescimento das plantas não é controlado pelo total dos recursos disponíveis, mas sim pelo recurso mais escasso.

Esta teoria esteve na base do desenvolvimento da agroquímica e até hoje continua a ser o paradigma dominante, desde os centros de decisão política, até às áreas de investigação e tecnologia na agricultura.

Embora a contribuição de Liebig seja importante para a compreensão da importância dos nutrientes no solo, trata-se de uma visão bastante simplista da fisiologia vegetal.  Por exemplo, a aplicação de azoto em excesso pode conduzir à sua lixiviação para lençóis freáticos, prejudicando a qualidade da água que vai ser usada para a irrigação dos cultivos. O desenvolvimento de várias espécies vegetais depende também da proporção em que os nutrientes estão presentes. O tomate pode crescer bem em excesso de azoto relativamente ao fósforo, mas não produz frutos.

Contudo, dos vários aspectos ignorados pelo reducionismo de Leibniz, aquela que me parece mais importante prende-se com os ciclos de nutrientes e energia.

A destruição dos fluxos circulares de materiais e energia

A quantidade de elementos químicos presentes no planeta, salvo algumas excepções, é constante. Assim, ao removermos um elemento de uma localização, este deixa de estar disponível nesse local ou nessa forma. A única forma de contornar esta perda e dissipação dos nutrientes é aplicando energia – tal como descreve o conceito de entropia associado à 2ª Lei da Termodinâmica. Esta energia pode ser endossomática – por exemplo os nossos braços – ou exossomática – caso de fontes de energia externa como o petróleo, o carvão ou o Sol.

As práticas agrícolas tradicionais sempre foram muito intensivas do ponto de vista do trabalho humano. Na ausência de agroquímicos, tem sido a mão do Homem (ou a força de outros animais) que realiza a árdua tarefa de fechar os ciclos de nutrientes. A procura deste equilíbrio desenvolveu práticas como a compostagem de matéria orgânica ou a adubação com estrume animal.

Há tempos, um amigo descreveu-me um caso muito interessante de degradação de estruturas sociais e ecológicas pela Revolução Verde. Nas Terras da Costa (junto à Costa de Caparica), há um problema de poluição por nitratos das águas subterrâneas. Enquanto isso, a 100 metros de distância, na praia, o Instituto de Conservação da Natureza tenta pôr mão na actividade dos pescadores. O problema é que muito peixe sem valor comercial é deixado no areal, servindo de alimento às gaivotas que depois vão degradar a área protegida com os seus dejectos. O equilíbrio foi destruído, e porquê?

A razão está ligada ao aparecimento de agroquímicos a baixo custo. Antigamente, os agricultores das Terras da Costa compravam ou apanhavam o peixe que não interessava aos pescadores. Era o fertilizante por excelência das produtivas Terras da Costa. Agora, ninguém mais se dá ao trabalho de fazer isso, quando tem uma loja que lhe vende fertilizantes químicos a baixo custo. Resultado: poluição dos aquíferos e excesso de população de gaivotas.

Outro problema emerge desta destruição dos ciclos e das práticas que resultaram de uma longa coevolução entre o Homem e a Natureza. Esse problema é a origem e distância da fonte dos agroquímicos. Os fluxos de materiais e energia que sustentam a economia global são cada vez mais intensos e distantes. O que antigamente eram conjuntos de interacções cíclicas a uma escala local, transformam-se em fluxos lineares, que começam nas jazidas de petróleo do Médio Oriente para serem perdidos nos fertilizantes que lixiviam para os aquíferos da Costa de Caparica. Pelo caminho, eliminam redes sociais e equilíbrios que funcionavam em simbiose, em resultado de uma evolução e adaptação lenta e cuidada.

A destruição dos ciclos está ligada com um problema de tempo. Um dos problemas das economias capitalistas é a necessidade constante de acelerar os tempos de produção, ao que se associa a necessidade de novos territórios. No início do século XX, o radiologista Frederick Soddy verificou o antagonismo existente entre o tempo económico e o ritmo da Natureza, definido por tempos biológicos e geoquímicos. O tempo económico, particularmente no sistema capitalista, tem um ritmo rápido, definido pelos fluxos de capitais e pelas taxas de juros. Esta velocidade conduz a uma destruição irreversível da Natureza e de culturas que valorizam de maneira diferente os seus recursos [1]. A transformação dos alimentos em comodidades com um valor monetário, alcançando espaços culturais onde isso nunca teve lugar, abre caminho para a sobreposição dos tempos ecológicos e culturais pelo tempo económico.

Trabalho ou energia fóssil?

A “Revolução Verde” veio colocar um ponto final em práticas menos apetecíveis e simplificar o trabalho agrícola. Ao tornar acessível a baixo custo fertilizantes, pesticidas e maquinaria, transformou aquilo que era trabalho para muitas mãos e patas, no motor de um tractor ou avião. A energia endossomática é substituída por energia exossomática. Uma das consequência sociais mais óbvias é a redução do emprego no sector agrícola. Substituímos as pessoas por petróleo e contribuimos para o abandono rural.

Neste momento, as Nações Unidas estimam que 50% da população mundial já seja urbana. A previsão para 2030 é que este número suba para 80%. Isto vem associado a dois factores: de um lado, a procura de condições de vida mais favoráveis que os sectores da indústria e dos serviços prometem; do outro lado, a fuga de uma situação de ausência de trabalho e desapropriação de terras, criadas por modelos de exportação de alimentos para os centros económicos. Forma-se assim um hiperciclo (ou ciclo vicioso): mais pessoas na cidade requerem mais alimentos, transportados de distâncias cada vez maiores e em modos de produção cada vez mais concentrados que permitem beneficiar de economias de escala.

Podíamos aqui contra-argumentar que todos têm direito a uma vida mais simples e cómoda, no campo ou nas cidades e que a Revolução Verde teria contribuído nesse sentido. Esse raciocínio estaria correcto se a maioria das pessoas que se deslocam para as cidades tivesse realmente uma maior felicidade ou melhores condições de vida. Podemos tirar algumas ilações do que significa a expansão de mega-cidades em que proliferam bairros da lata e favelas habitados por cidadãos desfavorecidos e sem oportunidades. Afastados da sua cultura rural, são vítimas sem rumo dos acelerados tempos da economia capitalista.

Um pouco por todo o mundo, mas com mais vigor nas regiões economicamente desfavorecidas do globo, como a América Latina, a África ou o Sudoeste Asiático, movimentos de camponeses caminham contra o modelo agrícola imposto pela Revolução Verde (é o caso do movimento internacional Via Campesina). Lutam também contra a desapropriação de terras de que são alvo, uma consequência da valorização económica das melhores terras agrícolas. A agricultura industrial, que produz cultivos de elevado valor económico (mesmo que sirvam apenas para encher os depósitos de combustível de alguns automóveis), desapropria todos aqueles que, ao longo de milhares de anos desenvolveram um modelo cultural baseado numa agricultura familiar. A agricultura familiar perde, a cada dia, mais um espaço para (sobre)viver. A família tem que ir para a cidade.

Onde está a produtividade?

Ainda pouco foi dito até agora sobre o conceito de produtividade. Podemos até ignorar tudo o resto e focar-nos na seguinte questão: há realmente um aumento de produtividade decorrente da Revolução Verde? E se na Natureza nada se perde e tudo se transforma, o que contribui então para o aumento de produtividade?

Análises energéticas integradas, que têm em conta diferentes escalas geográficas e temporais (por exemplo as análises do economista agrícola Mario Giampietro [2]), mostram que não existem cenários win-win. Não há melhorias absolutas decorrentes de políticas ou mudanças tecnológicas. Não podemos esperar aumentar a produção numa parcela de terra sem ter retirado energia para a alcançar de alguma outra parte. Os cálculos convencionais da produtividade agrícola, que são usados para justificar a utilização de mais agroquímicos e tecnologia na agricultura, não têm em conta aspectos relacionados com a contaminação química, a erosão genética e os fluxos de materiais e energia. Mas as leis da termodinâmica dizem-nos que há sempre alguma coisa que se perde, para que se possa ganhar.

A agricultura mais produtiva, quando olhamos para a escala global, deve então ser aquela que consegue ter os melhores rácios de input/output. Isto é, onde eu ponho menos energia – em particular energia exógena -, para retirar mais. Esse não é, nem de perto, o caso do modelo agrícola da Revolução Verde. A agricultura nos Estados Unidos, por exemplo, tem um rácio input/output de 1,15, segundo um estudo de 1994 realizado por Giampietro e Pimentel. Isto significa que para produzir 1,15 kcal de alimentos, temos que usar 1 kcal de energia fóssil. Se incluirmos a energia necessária para os alimentos chegarem até à casa do cidadão médio norte-americano, o valor sobe para 10 kcal necessárias por cada 1 kcal fora gastos energéticos com a confecção dos alimentos [3].

Face a estes dados, estamos então perante políticas surrealistas dos líderes nacionais e globais. Enquanto de um lado o pico do petróleo espalha o terror com uma escalada de preços, do outro lado estão os políticos deste mundo ao lado das agroquímicas a pedir que se façam mais fertilizantes químicos e pesticidas para acelerar a produção agrícola! Que se façam transferências de uma tecnologia que conduziu os países desenvolvidos a uma total ineficiência energética na produção alimentar. E nem vou falar aqui do pico do fósforo [4,5], nutriente que é extraído a um ritmo cada vez maior das minas de fosfato e para o qual não existe substituto na agricultura…

Talvez tenha chegado a hora de nos habituarmos de vez a gastar menos dinheiro a encher o depósito do automóvel. O dinheiro que poupamos, podemos investir em produtos agrícolas mais caros, mas mais ecológicos e pagos a um preço justo para aqueles que os produzem. Os únicos reais vencedores do caminho que temos seguido até agora são as grandes multinacionais agroquímicas, que puderam com a Revolução Verde encontrar novos mercados para a continuada expansão do seu poder após o final da II Guerra Mundial. A principal vítima: a soberania alimentar e o direito dos povos a produzir os seus alimentos. A mesma vítima das propostas de transferência de tecnologia e aumentos de produtividade feitas pelo Secretário-Geral das Nações Unidas.