Pagar a dívida é ser egoísta Tuesday, 31 May, 2011

A tentativa de pagar a dívida, ainda que renegociada, poderá vir a figurar entre um dos actos de maior egoísmo da história portuguesa. A narrativa em que assenta esta afirmação não se baseia tanto numa questão subjectiva de legitimidade, mas sim na impossibilidade material do seu pagamento e nas consequências sócioecológicas de tal gesto.

As teorias económicas que sustentam o pensamento político actual, da direita até à esquerda foram concebidas durante um período de expansão económica, associado ao aparecimento de fontes de energia com uma qualidade e intensidade extraordinárias – o carvão e, posteriormente, o petróleo e o gás natural. É a capacidade de utilizar estas energias no processo produtivo que abre espaço à industrialização, assente numa transformação profunda do trabalho e da cultura geral, resultando num enriquecimento da burguesia (cada vez mais ampla) e na expansão espacial do capitalismo.

Marx fez um excelente trabalho de análise dos processos do capitalismo. Ao mesmo tempo que lhe lança louvores – sobretudo pela sua capacidade de romper com as dinâmicas do sistema feudal – aponta as suas contradições, que inevitavelmente geram a divisão de classes e o acentuar da exploração das classes trabalhadoras pela burguesia detentora do capital. Não vou aqui entrar em detalhes sobre a actualidade e utilidade de tal análise ou divisão nos tempos contemporâneos, apesar de a considerar útil e relevante em muitos contextos, além de conter conceitos, como o fetichismo das comodidades, que são fundamentais para compreender como se estimulam hábitos de consumo insustentáveis e até irracionais. Contudo, o pensamento marxista (salvo algumas excepções, como o caso de marxistas verdes como John Bellamy Foster), em particular a teoria económica sofre das mesmas limitações do que a economia neoclássica ou outras teorias económicas associadas ao capitalismo: os seus pressupostos, válidos num contexto de expansão suportado por uma abundância energética crescente, deixam de o ser quando entramos num período de contração, marcado designadamente pelo pico do petróleo e de muitos outros recursos.

Frederick Soddy, um radiologista galardoado com o Nobel da Química, escreveu, em 1926, um famoso livro intitulado Wealth, Virtual Wealth and Debt. O ponto central de Soddy era bastante simples: é fácil, para o sistema financeiro – que representa uma esfera da economia totalmente virtual – aumentar as suas dívidas (privadas ou públicas) através de uma expansão de crédito. Esta expansão de crédito confunde-se com uma geração real de riqueza, o que aliás se tornou bastante claro na actual crise. Soddy alerta para o facto de que a velocidade a que o sistema financeiro se expande está totalmente desfasada da capacidade de a economia “real” (produtiva, actualmente medida pelo PIB) gerar riqueza para repagar as dívidas. Tal sucede devido ao facto de a produção estar dependente do seu sustento material e energético, onde o ritmo de crescimento é distinto e limitado, em particular, pela velocidade dos ciclos dos ecossistemas e que, por sua vez, estão limitados pela capacidade de aproveitamento da energia (essencialmente solar) que atinge a atmosfera terrestre.

A expansão industrial e o aparecimento de um capitalismo capaz de crescer exponencialmente, só foi possível devido à descoberta de combustíveis fósseis, que não são mais do que energia solar acumulada numa escala de tempo geológica e armazenada graças a fenómenos biológicos e geológicos muito particulares. A sua extracção e uso permitiram desenvolver as sociedades abundantes do ocidente, sobretudo, uma classe média planetária capaz de disseminar (supostas) democracias e de estabilizar uma hegemonia de pensamento, independentemente dos seus problemas e contradições. Foi também esta abundância energética que permitiu a construção de um dos mais ambiciosos projectos da Humanidade, o Estado Social, capaz de garantir condições de vida dignas para qualquer cidadão de um estado-nação. O Keynesianismo, transformado em modelo para um crescimento económico de longa duração, permitiu sustentar e alargar o Estado Social, e alimentar o crescimento económico e transformar sociedades ocidentais numa quase omnipresente classe média. Contudo, teve uma moeda de troca: um endividamento crescente, ao ponto de se ter tornado insustentável. A insustentabilidade da dívida não ocorre apenas ao nível dos estados-nação. Ela é verdadeiramente insustentável à escala global e esse é, aliás, uma das razões pelas quais as economias mais vulneráveis e periféricas são submetidas à pressão internacional especulativa. Alguém tem que ceder, para que outros continuem a crescer (até quando é outra questão).

A situação geopolítica de Portugal – e da própria Europa, ou mesmo dos EUA – está longe de permitir a continuação da usurpação crescente de recursos planetários. As economias dos BRIC crescem como nunca antes visto e, tratando-se de territórios bastante vastos e povoados, é natural que não sobre para todos. O pico do petróleo está aí – e traz a acompanhá-lo a escassez de uma série de outros recursos, desde as terras raras, até ao fósforo. Ignorar isso e continuar a aplicar as mesmas teorias dos tempos de abundância, é como ter um elefante a caminhar na direcção de um abismo, pensando que a força da sua mente pode contrapôr a lei da gravidade. Neste caso não é a lei da gravidade que está a ser ignorada, é a segunda lei da termodinâmica, o princípio da entropia, a seta do tempo. A crescente incidência de conflitos ecológicos e sociais nas periferias e a recente Primavera Árabe, são sinais de que esses povos não estão dispostos a ser crescentemente expoliados. A cada avanço das fronteiras dos recursos, há uma reacção cada vez maior.

Perante esta situação, discutir os contornos e a legitimidade da dívida torna-se relativamente secundário. Sim, é imoral que nos façam pagar, com juros especulativos e nacionalizações de bancas corruptas. Contudo, ainda que essa dívida fosse totalmente legítima, ela seria, ainda assim, impagável. Tal pagamento não depende de uma maior ou menor produtividade laboral. Na verdade, se bem feitas as contas, aumentar a produtividade decorre de duas coisas: a exploração laboral (aumento da carga horária, redução de salários, aumento da idade de reforma, redução do tempo de educação, etc.) e, sobretudo, a exploração dos recursos materiais e energéticos capazes de sustentar essa produção. Isto é, ir buscar, com termos de troca mais favoráveis, coisas que não existem cá (nem em Portugal, nem na maioria do território europeu). Para usar palavras sinceras, aumentar a pilhagem colonialista, ou Raubwirtschaft (economia de pilhagem), como enunciaram géografos franceses e alemães do final do séc. XIX.

Hoje, pagar a dívida significa acentuar a exploração neocolonialista ou hipotecar as gerações futuras. O mais provável é que ambas aconteçam: na tentativa absurda de aumentar o PIB a níveis que permitam pagar uma dívida com juros muito acima de 3% (o que nem a melhor das previsões económicas prevê como crescimento para os próximos anos), aumentará a pressão sobre os recursos do país e do exterior – sendo de esperar uma pressão particularmente forte sobre os PALOP (que aliás já se verifica nalguns campos como as plantações florestais industriais ou os agrocombustíveis). O resultado disso será apenas uma deterioração da base material da economia nacional e global e um aumento progressivo do valor da dívida – a que se associa a renegociação, geralmente condicional (sinónimo do fim da democracia ou da ditadura financeira).

Pagar a dívida é, por isso, o acto mais egoísta que se pode ter, quer para com os povos de todo o mundo, quer para com as gerações mais novas e que nos seguirão.

A famosa curva de Hubbert, que descreve aproximadamente o pico do petróleo. As teorias económicas que sustentam as decisões políticas actuais foram construídas na fase ascendente da curva.

Para maior detalhe técnico e histórico, recomendo a leitura deste artigo de Joan Martinez-Alier, o qual usei como inspiração para esta breve abordagem à questão da dívida. Mais seguirão, se o tempo o permitir.

O fim da democracia Sunday, 01 May, 2011

Se é que a democracia alguma vez existiu em Portugal, o FMI veio para acabar com ela de vez. O disparo de balas (de borracha e reais) sobre um grupo político em manifestação neste 1º de Maio é o símbolo mais claro do extermínio do que ainda restava da democracia instaurada com o 25 de Abril. O mais curioso encontra-se nas notícias que agora começam a aparecer na comunicação social. Já tiveram tempo para limar bem as arestas e encontrar bons argumentos, mas desta vez o argumento ainda está fraco, mesmo fraco.

Contam (os da CGTP) que não houve distúrbios por parte do grupo em causa na manif da CGTP. Conta, a polícia, que alguns moradores se queixaram de “barulho” e alguns “comportamentos menos próprios” (o que terá sido? Mostrar a pilinha e o pipi? Beber uma cerveja? Andar descalço? Fazer xixi numa árvore?) Foi ao aproximar-se do local que a polícia foi recebida com o arremesso de vários objectos. Ora, não havendo imagens de fogo, desta vez dificilmente passa o argumento dos cocktails molotov. Mas vários objectos dão ainda margem para a criatividade: batatas com lâminas de barbear, capazes de cepar qualquer um, recipientes com ácido, potentíssimos na desfiguração de caras, entre outros.

A polícia respondeu como gosta – com violência, desta vez armada -, mostrando que neste país não há espaço para a dissidência, para atitudes revolucionárias contra a finança internacional. Balas nos joelhos (à queima roupa, parece), nas costas (há um gajo que parece ter sido crivado com 12 balas de borracha nas costas)

É de esperar que a narrativa oficial/policial venha a receber melhorias nas próximas horas e/ou dias (dependendo da atenção que os media lhe derem). E claro, o gajo dos joelhos desfeitos de certeza que vai levar com um processo de agressão contra a polícia. Contudo, nada disso impede – pelo contrário, irá mesmo alimentar – a acção revolucionária necessária para acabar com a máfia financeira internacional. A luta é global!

Actualização (2 de Maio, manhã): já há mais notícias na comunicação social, em resultado de um comunicado da PAGAN. As razões para uma actuação armada continuam pouco claras, sendo que transponho aqui um comentário do Indymedia/Spectrum com uma descrição detalhada da sequência de acontecimentos:

«isto foi uma carga policial brutal, comecou quando foram ao carro que esteve no inicio da manif e disseram para baixar o som( que estava a tocar umas musicas dos tempos idos de abril) e a pessoa do carro perguntou porque se nao estava a incomodar ninguem. Entretanto baixou a musica e o agente perguntou quem era o lider da manif.. ora como nao ha lideres, a besta achou por bem identificar uma pessoa q era considera mais “importante” pelos vistos por ter o tal carro.. a pessou contestou o porque de ser identificado se nao estava a fazer nada de mal e ate tinha desligado o som, mas “ordens sao ordens” e como nao obdeceu a uma ordem arbitraria, acabou no chao a ser espancado. Ao ver isto o resto do pessoal foi socorrer a tal pessoa e conseguiu-se puxa lo dos bracos dos policias. Nao se havia dado 5 passos quando aparecem nao sei de onde uma ou duas carrinhas ja nem sei, mas sei q entretanto chegaram mais mas ao inicio era so uma, onde saem policias a disparar shotguns e a vir de cacetete pa cima das pessoas.. Posto isto ou abandonavamos os companheiros agarrados a sua sorte ou nos defendiamos, que foi o que se fez, a lei da pedra da calcada, que por falha de pontaria nao acertou em ninguem, mas serviu para os companheiros conseguirem fugir. Entretanto ja se tinha formado uma barricada de mesas de cafe q estavam arrumadas a um canto para podermos resistir as balas de borracha( as de municao verdadeira pelo q me apercebi so foram atiradas para o ar..). Subiu se uma rampa e a policia nao avancou mais, por uma questao estrategica. Entretanto apercebemos nos que estavamos a ser cercados e comecou se a fugir, um verdadeiro jogo do rato e do gato, montes de pessoas nao conheciam setubal, uma fuga em panico nao se sabe bem por onde, e com carrinhas a aparecer de todo o lado e a sairem a disparar… Para onde quer que fossemos havia motas carrinhas e carros para darem a localizacao das pessoas, ai nessa altura ja estavamos todos dispersos, cada um a tentar correr o maximo possivel. Todas as pessoas q correspondiam ao estereotipo de ou ter rastas ou tar com um casaco preto, ou ter mochila, eram perseguidas, algumas apenas espancadas, outras espancadas e levadas pa esquadra.. A caminho da esquadra espancamentos, com cacetece, pancadas na cabeca, murros, uma cena mesmo selvagem. Dentro da esquadra portaram se melhor porque “ja estavam dentro da esquadra” e ali era melhor cumprir a legalidade.. apesar de segundo foi relatado ter havido agressoes dentro da esquadra a pessoas algemadas(que comecaram assim q as pessoas foram presas e na carrinha).»

Balas - de borracha e reais - foram disparadas pela polícia

25 Abril: “Padeiros Livres” fazem revolução pelas próprias mãos Monday, 25 Apr, 2011

Hoje, 25 de Abril de 2011, um grupo de padeiras e padeiros livres decidiram fazer a revolução pelas suas próprias mãos, ocupando uma padaria na calçada da bica e libertando-a do abandono a que foi votada pelas dinâmicas económicas da cidade. A acção, que inclui a distribuição de pão grátis ao longo de todo o dia, opõem-se à economia de supermercado e políticas de regulamentação que dominam as nossas cidades, tornando a actividade desta e de muitas outras padarias insustentável. Divulgo aqui o texto e manifesto retirado do destaque do Indymedia.

Hoje, 25 de Abril de 2011, nós, padeiras e padeiros livres, convidamos todos à padaria da Calçada da Bica – Travessa do Cabral, nº37, libertando-a do abandono a que foi votada pelas dinâmicas económicas da cidade.

Perguntamo-nos onde estão os proprietários desta padaria que não resistiram à economia de supermercado que dominou as nossas cidades e que tornou a actividade desta e de muitas outras padarias insustentável. Fazemo-lo por todas as actividades do nosso quotidiano, cada vez mais sufocadas por políticas de regulamentação que na verdade não são mais do que instrumentos para o domínio da nossa sociedade pelos grandes grupos económicos.

Quando crescemos, ainda conhecíamos pelo nome o padeiro, o talhante, o merceeiro. Esta vizinhança abria espaço para uma solidariedade que se esfumou no anonimato das cidades actuais. Ainda assim, não é um fascínio romântico pela vizinhança que nos move, mas a necessidade de nos organizarmos frente às dificuldades da situação em que nos encontramos.

Em horas difíceis como as que atravessamos, achamos que à ideia de, propriedade se devem sobrepor conceitos de comunidade e de solidariedade, sobretudo numa cidade tão marcada pelo abandono. A cidade a quem a vive e usa, a quem dela precisa. Acreditamos que juntos somos mais e que todos devemos ter uma palavra a dizer e um par de mãos para construir o futuro das nossas vidas.

Por isto, convocamos todos os vizinhos, próximos ou distantes, a pensar o que fazer desta padaria, e a partir dela, do bairro, da cidade, do mundo. A assembleia acontecerá à mesma hora da manifestação convocada para a Avenida da Liberdade, não como forma de oposição a esta manifestação, mas com a revolução dos cravos no coração, tentando celebrá-la da forma mais viva que encontrámos.

Iremos distribuir pão gratuitamente desde as 8h da manhã, até que se nos acabe a farinha. Durante a tarde, iremos servir sandes, esperando para o lanche todos os que, depois da manifestação, se nos queiram juntar. Queremos construir um forno nesta padaria, para activá-la em todo o seu potencial. A forma como o faremos será um dos pontos que iremos apresentar à discussão na assembleia de vizinhos.

Unidos Venceremos!

Um velho slogan, herança do 25 de Abril que hoje se comemora. Queremos celebrar o entusiasmo que juntou tanta gente, na ilusão da construção colectiva de um novo mundo. Guiados pelo sonho, a todos o que nos vierem pedir pão, oferecemos esta padaria.

Que haja pão para tanta mão.

PS: Por comodidade utilizamos o masculino genérico neste manifesto. Não que seja nossa intenção excluir as mulheres, estamos naturalmente incluídas.

Contra a dívida perpétua, um decrescimento sustentável! Saturday, 02 Apr, 2011

O médico e estatístico sueco Hans Rosling descreve, numa TED Talk, a descoberta da magia da máquina de lavar pela sua avó, a qual permitiu transformar um dia que outrora dedicaria à lavagem à mão de toda a roupa da família, num dia intelectual de leitura. Em síntese, Hans Rosling argumenta que a máquina de lavar – e o uso de energia que lhe está associado – são ambicionadas por toda a população mundial, não sendo possível convencermos aqueles que não a têm a abdicar dela, só porque achamos que consome demasiada energia.

Esta brilhante apresentação constituiu o ponto de partida para uma palestra sobre decrescimento que ontem fiz (download apresentação) numa conferência intitulada “Escaping the Growth Trap”, organizada pela CALL, da Confederação Europeia de Igrejas, que teve lugar na Academia Evangélica de Bad Boll (que, fiquei a saber em interessantíssima discussão de serão com um pastor que lá trabalha, está associada a uma interessante história de dissidência e afinidade com a esquerda: o pastor que esteve na génese da academia desenvolvou afinidade com o socialismo e tornou-se presidente da câmara no início do século XX, levando à sua expulsão da igreja; e Rudi Dutschke encontrou-se lá, em 1968, com o filósofo de Tübingen Ernst Bloch, um momento que é considerado de grande importância na génese do movimento estudantil de 68).

De facto, a dependência das sociedades ocidentais (ou industrializadas, “desenvolvidas”, “modernas”) de um fornecimento de energia abundante é preocupante. Um trabalhador da TEPCO em Tóquio escrevia ao seu colega em Fukushima o seguinte: “as a person living in Tokyo enjoying electricity, there is no time to waste by simply crying”. Uma clara aceitação passiva de um pesadelo, na ideia de poder continuar a usufruir de energia abundante (que não é, estima-se que o urânio tenha o seu pico dentro de 2-3 ao actual ritmo de expansão da energia nuclear).

Hoje em dia domina a ideia – em particular entre movimentos e partidos verdes – de que as energias renováveis podem, assim sem mais nem menos, substituir os combustíveis fósseis e suprir as nossas necessidades energéticas. Isso é materialmente impossível nos actuais níveis de consumo – simplesmente não temos área para instalar todos os painéis solares ou eólicas que seriam necessárias, nem materiais suficientes para os produzir. Há ainda quem defenda a existência de energia livre, abundante ou mesmo infinita – mas qualquer conhecimento básico de física – e em particular da 2ª lei da termodinâmica – nos faz perceber que se é livre, a sua entropia é máxima, pelo que a sua utilização implicaria provavelmente um dispêndio de energia várias vezes superior àquele que se conseguiria obter (como um professor meu dizia, há milhões de euros em moedas perdidas nos sofás por todo o mundo, mas certamente que ninguém pensa que é razoável ir de porta a porta por todo o mundo procurar essas moedas para ficar rico)

Apesar de algumas teorias alegarem a possibilidade de desacoplar o crescimento económico (fundamental para a sobrevivência do capitalismo – incluindo aqueles de estado que foram praticados no leste) do consumo de materiais e energia, não há, até ao momento, qualquer comprovação empírica de que isso seja válido (a não ser quando as contas são mal feitas, por exemplo ignorando a deslocalização da apropriação de energia e materiais para outras regiões do mundo). Uma série de factores contribui para isto, mas de uma forma geral pode dizer-se que os ganhos de eficiência não compensam o aumento do consumo e por vezes até o estimulam (paradoxo de Jevons, também designado nalguns meios como efeito de refluxo).

Finalmente, há aqueles que alegam que podemos desmaterializar a economia e manter o crescimento económico através da criatividade e inovação (ideia defendida por apologistas do Green New Deal, ou do desenvolvimento sustentável – onde desenvolvimento passou a equivaler a crescimento económico). A metáfora da máquina de lavar mágica de Hans Rosling ajuda a deitar por terra esse mito. De facto, a única razão pela qual temos tempo para dedicar à criatividade e inovação é porque temos energia abundante para meter a máquina a lavar, para ter uma agricultura industrializada onde as máquinas substituem o trabalho humano e por aí em diante. Ignorar estes compromissos ou contrapartidas (trade-offs) é discutir virtualidades e não a economia real.

Isto são más notícias para a manutenção do actual sistema económico, o qual é baseado na dívida e expectativa de crescimento futuro. O problema é extensível a tudo o que está construído nessa base, com destaque para o próprio modelo de estado social e, em particular para o sistema de segurança social.

É por essa razão que, da direita à esquerda, há uma tentativa de forçar o crescimento económico através dos mais variados tipos de medidas (nem as revoluções socialistas do século XX quebraram essa lógica). Contudo, a perpetuação do crescimento apenas tem acentuado as desigualdades sociais e geográficas, ao mesmo tempo que vai endividando (numa perspectiva bioeconómica e não apenas monetária) as gerações futuras. E o problema dos limites do crescimento – já teorizado nos anos 70 pelo Clube de Roma, mas que agora dispõe de maior solidez teórica e empírica – continua por resolver. Este tema deve recuperar, perante a actual crise energética e económica, um lugar destacado na discussão sobre que caminho e modelo de sociedade e economia seguir.

E, de facto, já começou a recuperar. Nos últimos anos, o debate do decrescimento (iniciado por alguns académicos em França nos anos 70, embora a décroissance só tenha assumido importância no debate político e cultural nos anos mais recentes) tem vindo a expandir-se por toda a Europa (destaque para França, Itália e Espanha). Essa expansão não se limita ao debate teórico, mas tem também materialização num número variado de iniciativas, tanto ao nível de acção individual – como por exemplo a simplicidade voluntária -, como de acção colectiva – protesto e desobediência civil contra mega-infrastruturas ou a agricultura industrial, permacultura, iniciativas de transição, entre outras. Ainda que nem todos esses protestos e iniciativas expressem directamente um apoio ao decrescimento na sua mensagem, realizam contribuições reais nesse sentido, com a criação de atrito aos mecanismos de crescimento económico e a construção de alternativas de organização social e económica independentes do crescimento.

Aproveitemos a crise (ecológica, energética, económica) como uma oportunidade para rediscutir aquilo que deve ser a nossa sociedade e, em particular, aquilo que é a economia. A economia, epistemologicamente, significa gestão da casa. Vamos deixar a crematística (arte de fazer dinheiro, que Adam Smith, através da sua mão invisível, transformou em toda a economia) de lado por um momento e pensar naquilo que é verdadeiramente importante para a gestão da nossa casa. Vamos pensar como podemos alcançar o bem-estar, recuperar a joye de vivre, deixando de olhar para indicadores que dificilmente nos dizem algo sobre isso (como o caso do PIB, que em tempos discuti num congresso da ATTAC).

Temos que (re)aprender a gerir a economia tornando-a sensível aos limites biofísicos do planeta. O grande desafio é como reduzir a dimensão do sistema económico, ao mesmo tempo que reduzindo as desigualdades entre classes e regiões. Tal exige conhecimento e criatividade, mas também coragem para dizer basta e retirar dos nossos ombros a pressão de dívidas construídas pela elite financeira internacional, com taxas de juro que oscilam ao sabor dos seus humores, sem qualquer ligação com a base material da economia.

Rumo a um decrescimento sustentável, tomemos a economia nas nossas mãos, uma economia com dimensão humana e planetária.

Tenham calma, é apenas um pum do menino nuclear Saturday, 26 Mar, 2011

Um acidente nuclear como o de Fukushima é, naturalmente, uma fonte de atenção mediática. Como um pró-nuclear referiu, o acidente nuclear – ao contrário do tsunami – constitui uma fonte muito mais rica para a produção de notícias: é raro (nesta escala, pois na verdade todos os anos há muitas fugas radioactivas que nem sequer são noticiadas, mas que vão lançando radioactividade no nosso ambiente) e muda a todo o momento.

Contudo, a ameaça não é de menosprezar – hoje foi medido iodo radioactivo na Alemanha, ainda que em baixas concentrações – e creio que a informação que nos chega continua a ser muito incompleta. Ninguém parece saber muito bem o que está realmente a fazer (por exemplo, depois de terem conseguido trazer energia às bombas de refrigeração, verificaram que estas estavam inoperacionais devido à água salgada que têm andado a despejar em cima dos reactores…) e o que pode ainda vir a passar-se (agora é oficial, é o próprio primeiro-ministro japonês a dizer que ninguém sabe nada).

No meio disto tudo, a única solução é acalmar as massas. Começando pelas crianças, como nos mostra este surreal (hilariante, no meio de tanta tragédia?) vídeo do “nuclear boy”…